Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB

O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB.

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Ofensa ao princípio da dignidade humana.

Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre

A Decisão foi unânime.

Projeto exclui participação em lucros e resultados de cálculo do valor de pensão alimentícia

A participação nos lucros não tem caráter habitual e, por não se relacionar com o salário, não pode ser incorporada à pensão.

Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário

Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada

Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores

Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições

Juiz determinou aos flagrados sua apresentação mensal em juízo, assim como proibição de acesso a manifestações públicas que vierem a ocorrer. Para dar efetividade à decisão, terão que se apresentar ao Primeiro Batalhão da Brigada Militar, onde deverão permanecer durante todas as manifestações que se seguirem

Maternidade é condenada a indenizar criança que caiu logo após nascer

Em decorrência do tombo, ficaram sequelas que afetaram a coordenação motora e a fala

Unimed é condenada por negar material cirúrgico

Cooperativa deve pagar R$ 10 mil a título de danos morais e a reembolsar a quantia despendida

Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa

Funcionário falecido auxiliava no trabalho de deslocamento de equipamento que seria utilizado na concretagem de calha sem os equipamentos de segurança

Ministro do TSE suspende cassação de deputados de Roraima

Os deputados sustentam que não houve ?razão excepcional para a precipitada execução do julgado e que não se aguardou sequer a oposição de embargos de declaração?

Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação

Na decisão, o magistrado lembrou que o fato da profissão advogado ser a única no país em que se exige a aprovação em exame de órgão representativo da categoria, para o seu exercício regular, fere o princípio constitucional da isonomia

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários